UM HOMEM DOENTE. UMA NAÇÃO ENFERMA.
Paulo Cesar de Lara
Mestre em Direito Constitucional - UFMG
Professor do Curso de Direito das Relações Sociais
da UEPG
Doutorando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL
Quando em 1945 se abriram os Campos de Concentração
construídos pelo psicopata e assassino de multidões, Sr. ADOLF HITLER, o que
todos se perguntaram era como foi possível? Pois bem. Um homem não pode fazer
tamanho mal se não estiver coadjuvado por tantos outros normalissimamente “normais”,
que ou por interesses diversos, ou afinidades ideológicas, ou simplesmente por
serem despidos de princípios morais, sempre estão a apoiar seu líder, não
importando se o desejo do soberano é incendiar a Floresta, ou exterminar o seu
povo, queimar Roma ou dominar o mundo.
Ditadores não se criam sem capachos de todos
os níveis, facetas e cores. E assim é em tudo, desde o exemplo mais macabro,
até as coisas mais simples, razão pela qual Martin Luther King dizia temer não tanto
“a maldade de poucos, mas, o silêncio de muitos”. Pois, dia a dia, o Brasil se
encaminha para um conflito social instigado por nada menos do que o próprio Presidente
da Nação, que deveria a todo momento atento à sua sublime missão de Governar,
posto ser a Política a mais importante atividade humana dentre todas as demais por
transcender os interesses particulares e buscar o bem comum, como se depreende
das lições de Aristóteles (A Política), Platão (A República) e Machiavelli (O
Príncipe),
Mais ainda, nos momentos decisivos em que a
têmpera dos homens vocacionados à arte e a ciência da Política, porque, nem
todos verdadeiramente o são tal qual os néscios, os irascíveis ou os
simplesmente bestiais, os colocam como intercessor, do seu povo, tal qual um “muro
entre dois ódios”, como Lincoln se definia em meados de 1863 durante a sangrenta
Guerra Civil norte americana e duplamente sangrenta, porque se dava entre
irmãos, entre os que mantinham laços sanguíneos e estreita comunhão de ideias e
crenças e até dos que beberam o leite no mesmo seio materno, face crudelíssima
da Guerra.
Não foi por acaso que a fórmula do governo
democrático, como sendo o governo “do povo”, forjada por Péricles na antiga
Grécia, foi discutida durante uma oração fúnebre após uma devastadora Guerra
pela liberdade e depois aperfeiçoada por Abraham Lincoln, como sendo o governo
do povo, “pelo povo e para o povo”.
Olhando para o drama italiano, o que alguns
tresloucados entender ser algo relativamente normal porque “velhos morrem mesmo”,
vê-se o Presidente da República Italiana Matarella, respeitado estadista
nascido em Palermo, na região mais pobre da Itália e a menos industrializada
por muitos anos, e que teve a virtude cívica de haver contornado a dificílima crise política na
Itália, conciliando, discutindo, aconselhando, até que as circunstâncias políticas
o levaram a tomar assento no poder central em Roma, pede um esforço tal qual se
vira após a segunda guerra mundial, no Brasil, o que faz o Magistrado supremo
da Nação?
Instiga ódios, confusão, viola o princípio da
eficiência na gestão pública (art. 37, caput da Constituição brasileira), desautoriza todo o escalão sanitário do seu
governo, joga por terra todo o esforço do Sr. Ministro Mandeta, homem de grande estatura para o momento, cujo
vulto cada vez mais enaltecida sem falsos enlevos, contrasta com a figura
esquálida e em crescente descrédito do Presidente, vítima de panelaços, em tão
curto espaço de tempo, mas, que aos poucos está sendo fritado e doirado no bafo
quente da verbe acérrima e insana, da língua incontrolável e ferina do homem no
qual todos deveríamos confiar nos momentos sombrios. Um Presidente deveria ser
o Pai protetor nos momentos de gravidade histórica tal qual o que se vivencia
nos dias atuais.
Mas como? Se nega a realidade? É princípio
comezinho da psicanálise de que sem que o doente queira, muito pouco pode fazer
o terapeuta. Negar a doença é agravá-la, somatizá-la. E tudo isso, porque o nosso Comandante se faz
dia a dia a própria sombra, na medida em que rosna e tripudia e agride e
desrespeita e tergiversa. Em meio a impropérios e vitupérios, ladeado por traga-escrotos
engravatados, não há quem lhe possa falar.
O Senhor Presidente só atenta para o auto reflexo
no espelho, o pobre Narciso tupiniquim, que calcando os divinos cascos trôpegos
de ignorância, em seu staff nauseabundo e silente, sempre temeroso de
perder as preciosas migalhas do poder, trota rocinante para não se sabe onde,
ruflando por sobre si, as asas de mal agouro de algum Anjo caído, talvez e que nada
constrói.
Guiados por um homem doente e uma Nação
enferma, sob a tibieza inexplicável dos demais Poderes, todos eles já
pisoteados e da sociedade civil, incapaz de se auto organizar, apoiado por
figuras tão “normais”, como o anedótico e trágico “Véio da Havan”, e uma procissão de Pastores das sombras, com
poderes de bastidores e de tantos outros que dizem ser relativas as perdas de
cinco ou sete mil mortos, iluminado pelos que acham que a Terra tem formato de Pizza
ou de uma beterraba esmagada, batizado pelo Vendilhão Edir Macedo, não é de se
admirar que o Presidente tenha sido talvez atingido pelo óleo da loucura, o que
tem feito que a Nação, tal qual cordeiros inocentes, sejam conduzidos à morte e
morte certeira e em massa.
À hecatombe virótica soma-se a nossa tragédia
política que é fruto de um encurralamento de quem votou em um mal menor para
evitar um mal maior, parido e mantido à base da corrupção, que se supunha bem
maior e assim nasce a liderança suprema da Nação, um homem atualmente
visivelmente transtornado mais ainda do que seu normal, com nervos abalados, senão
incapaz ao menos inábil de partilhar do festim da Democracia sem a baba corrente
da ira e da discórdia.
Exige-se do homem público e lider a sagacidade
do guerreiro, a força moral do herói, a compaixão do vencedor, tal qual El Cid,
o lendário herói cruzado de Valência, que humilhava a reis e dava de beber aos
leprosos, enfim, o perfil e o espírito de um autêntico Líder democrático.
Num momento em que a lógica dos fatos clama
por união e de fato um autêntico esforço de Guerra, o lider brasileiro, trai
até mesmo a sua própria origem na caserna, posto que o Exército brasileiro prepara
homens para batalhas e quem não sabe serem as batalhas consigo mesmo são as
mais amargas? O pior inimigo o próprio ego e assim o é desde os Generais
guerreiros como Tsu Zu, até os grandes místicos como São João da Cruz. O
inferno não é o outro, como afirmando por Sartre.
Eternos devedores das intervenções sensatas do
vice Presidente, General Mourão, que ao que tudo indica terá de assumir as
rédeas da Nação mais cedo ou mais tarde, para que o País não caia no caos absoluto,
os brasileiros, num momento em que tal qual o pós guerra, em que a Europa e a
Itália especialmente ficaram destruídos, no Brasil, um homem enfermo nos
governa, com raros e crescentemente e escassos momentos de lucidez, e sempre a
dar ouvidos para outro ser inumano, por assim dizer, pois, o Sr. Ministro da
Economia, já se revelou insensível também e inapto. Fácil é governar cortando
direitos começando e quase que acabando na extirpação com precisão cirúrgica
dos direitos sempre dos mais pobres e frágeis. Tirou, tirou e tirou através da
Reforma da Previdência, mas o que concedeu ao trabalhador? Aos mais humildes?
A própria crise sanitária evidenciou que se
tivessem sido feitas todas as reformas pretendidas pelo Senhor Guedes e
iniciadas pelo Ex ocupante do Planalto, Sr. Temer, o Brasil estaria em situação
absurdamente pior, pois, não haveria malha social protetiva alguma. O que
ensinaram ao economista Guedes sobre crises sociais em Chicago, nos Estados
Unidos, tão liberal onde o Presidente Trump começar a se apavorar e a conclamar
todas as forças da Nação para o pior?
Enquanto isso, cá no lado sul do Equador, o
nosso lider supremo faz piadas e troças e trocadilhos brincando de bebê lambão
no horário nobre e oficial para comunicar à Nação quais medidas “deveriam” ter
sido tomadas ante a peste que se aproxima trazendo consigo as nuvens escuras do
sofrimento e dor. O que aprendera o banqueiro Guedes, na Inglaterra, o berço do
liberalismo onde o Estado emergencialmente se transformou em Estado de Bem
Estar Social? Não tem limites para tanta
insanidade? E até onde as coisas vão?
Onde as Instituições, Magistratura, Ministério
Público e o próprio Exército? Até chegarmos a um ponto sem retorno?
Permitir-se-á que a Nação brasileira se vergue até o ponto da fratura para
beneficiar a vaidade e a sandice de um homem? Sequer é necessário fazer menção
ao clã Presidencial, homens igualmente medíocres e que não falam uma única
palavra de conciliação, nada dão a Nação que preste, a não ser a fixação até
certo ponto fetichista na corrupção e desmandos do passado, quando é do
presente que nos devemos ocupar como povo e Nação à deriva da morte.
Economia? Onde estão os planos econômicos, as
estratégias de emergência do Governo Federal? Paraná, São Paulo, Minas, Curitiba,
Ponta Grossa, todos dentro de suas limitações estão agindo. O Governo Federal,
só instiga brasileiros contra brasileiros e em tudo e a todos que lhe são
contrários, e sabota as árduas estratégias do Ministério da Saúde até certo ponto
impedido de trabalhar com ampla liberdade.
O velho argumento de que o PT é isso e o PT é aquilo
e o LULA é ladrão, se repete, como se isso fosse convencer o vírus assassino de
dar meia volta e deixar as terras ensolaradas da América do Sul. Contudo, se a velha cantilena serviu para
surrupiar votos em tempos eleitorais, não tinha mais nenhum sentido há tempos e
mais ainda, desesperadamente mais ainda na quadra histórica em que a Nação está,
como que suspensa em sua própria existência.
O momento é de morte, de luto e de dor ao
redor do mundo e dentre os brasileiros é só o começo do começo e isso não é
opinião, é constatação científica baseada na observação e dados empíricos da
realidade sobre a pandemia. ão tem discurso, ou grito, não tem gestos ou manipulações,
não tem frases de efeito nem magias, é chegada a hora.
A delicada situação de todos que precisam
trabalhar para conseguir o sustento não é privilégio de uma classe ou de um
grupo, todos precisam trabalhar, todos tem contas, todos os que estão em suas
casas confinados tais quais prisioneiros, estão em angústia e sofrendo. Tarifas
públicas podem ser todas relevadas e reescalonadas, os Bancos oficiais e
privados precisam abrir linhas de crédito urgentemente, auxílios para
subsistência básica é urgente, revigoramento e expansão dos programas sociais
todos.
Mais ainda, há dinheiro de lastro guardado
para o controle do mercado, são as nossas divisas internas e externas, nossas
reservas cambiais na casa de bilhões, o Brasil tem Empresas Públicas de porte
multinacional e que tem grande valor mesmo que abaladas acionariamente no
momento e que se tivessem sido já privatizadas, como é o desejo do Governo, mais
desvalidos ainda estaria a Nação. Neste
momento tudo deve ser utilizado, todos precisam se sacrificar, todo os
servidores estatais, todos os Empresários e trabalhadores, todos dentro da sua
capacidade, mas é o Governo quem precisa coordenar os esforços e como esperar
isso se o Presidente está cada vez mais alienado da realidade que o cerca, mais
ainda do mundo?
Quando muito recebe uma ajudinha extra de
algum filho que se põe a falar com a autoridade de Governo, travestindo-se de
funções usurpadas para soltar a verborragia ululante contra uma das maiores potências
nucleares do mundo e que está a ajudar a Nação, numa situação absurdamente
contraditória.
Bem parece ser um déficit de realidade, uma
privação progressiva de sentidos talvez, de que fôra acometido o mandatário
supremo. No auge do agastamento político, alguns já estão a clamar as “catilinárias”
contra o Presidente, perguntam-se como foi possível que milhões de brasileiros possam
ter confiado suas vidas nas mãos de um incapacitado, privado do bom senso da
razão, que vai ao desencontro de todas as autoridades científicas e acadêmicas
do mundo pensante, defendendo que limão com mel dá conta do “resfriadinho corona”?
São os efeitos colaterais da Democracia.
O Brasil não parou não. Depois do
pronunciamento oficial do Sr. Presidente, conclamando as massas às Ruas, tal
qual fora a passeata auto convocada para expressar a espontaneidade do seu eleitorado,
o povo perdido e sem ver uma solução concreta para a sua situação, ao olhar
para o Presidente a apontar para o norte e as autoridades de Saúde do seu
governo, apontarem para o sul, e ao verem que o dinheiro das famílias está
acabando ou já acabou, resolveu agir, saiu de casa, foi para as ruas, clamou por
liberdade, liberdade de mercancia, de empreender, de respirar novamente.
Mas o misto de desorientação e rebeldia, a ânsia
por se fazer algo que tenha sentido e praticidade, mal sabia que pode ter
passado da linha limítrofe apontada pela ciência e que o custo desta liberdade
será a pesada conta social de mortes e mais mortes. São idosos que morrerão e
ocuparão os leitos quiçá existentes ainda, nas redes públicas e privadas, pois,
é sabido que no âmbito público a taxa de ocupação é sempre próxima a 100%.
Ou seja, partimos do zero praticamente,
improvisando tudo. Se houvesse coordenação, união, agilidade e o comando
uníssono, claro, solar do Presidente, tudo seria diferente porque nestes
momentos uma voz de autêntica autoridade tem um grande poder psicológico. Ao
contrário, o espírito carnavalesco em meio a féritos não tem o condão de gerar
confiança, quando muito, um “agito de massas”.
O tempo que se esvai pelas fantasias lunáticas
do Sr. Presidente pode custar vidas e o futuro, não o futuro “imaginado” pelos
donos do mundo e que em todo o País tem seus asseclas ideológicos. Será tão
difícil assim, compreender que o mundo de antes, seja qual fora as concepções
que se possa ter, não existe mais, nada será como antes. Toda a economia
mundial será reformulada. Toda.
A prioridade em todos os Países, é jogar todas
as cartas na vida das pessoas, no seu bem estar. Afinal, mesmo com a economia indo
razoavelmente bem ou muito bem pelo mundo, em Países tão desiguais como o
Brasil, ao trabalhador comum cabe por vezes a comida e quando muito condições
para pagar o aluguel. As condições existenciais e materiais no Brasil, a
exemplo de outros Países, ficaram limitadas à poucas condições de sobrevivência
e os “bilhões” de que se fala que serão perdidos, certamente não iriam para o
bolso dos trabalhadores assalariados, nem mesmo para a classe média, achatada
economicamente.
São apenas as “cebolas” do Egito, não o manjar
da Corte Real. Corona vírus veio para
coroar uma época de injustiças, de violências e de avanços sobre o equilíbrio
na Natureza, como tão bem disse o Papa Francisco ao ostentar a hóstia sagrada
durante a benção “orbi et urbi”. O fato é que em 100 anos, a humanidade lutou não
duas, mas, agora, 3 Guerras Mundiais e se chegou à terceira Guerra Mundial, só
que até agora não se tem uma ideia completa sobre quem é o inimigo, mas é
Guerra, porque o mal tem muitos nomes e significados e compleições. Guerra
também pode ser um sistema econômico que exclui sistematicamente os invisíveis
sociais, os descartados do sistema.
É a Guerra, é a treva, com baixas e gritos e
dor, com heróis combatentes e combalidos, humilhados e luminosos, com mortes no
front, uma morte silenciosa, um inimigo invisível como invisível tem
sido os grandes problemas da humanidade como a pobreza extrema, os milhares
afogados no Mediterrâneo, os refugiados de toda parte e por toda ordem de coisas,
os pobres e miseráveis do mundo todo, os invisíveis, sequer exército industrial
de reserva são, são o “não-ser”.
Diante da humanidade o criador pôs a vida e a
morte. Escolhida a vida se viveria, a morte, se morreria. As Nações se auto
outorgaram suas próprias Sentenças. Os pobres, fracos, os animais, as águas e
oceanos, as matas e rios, os campos e montanhas, tudo poderia ser explorado,
explorado e explorado, nada era visto com os olhos da sororidade e da
fraternidade, natureza e pobreza, não existiam, invisíveis aos interesses do
grande e enfurecido capital. Pois, até o momento, o destino da humanidade está
selado e a forma da morte dos homens e mulheres deste tempo está sendo de igual
maneira decretada por um inimigo também invisível.
Emblemático haver tudo isso iniciado exatamente
100 anos depois da morte de um dos videntes de Fátima, em Portugal. Haviam
Profecias, a humanidade precisava mudar o rumo. Não mudou. E vieram Guerras e
mortes e pestes, mas, o homem não mudou e a Economia que excluir, que mata, que
esmaga, que descarta jovens, crianças, velhos, todos que não produzem porque
incapazes também de consumir tornou-se a divindade em união com o Deus Capital,
espalharam seu reino de exclusão, concentração e riqueza de poucos em meio a
miséria de muitos.
Não haja ilusões. Haveria, algum Pai ou Mãe
que vendo sua choupana em chamas, deixe os filhos arderem nas labaredas para
salvar bens materiais ao argumento de que serão necessários para a nova choupana,
assegurando-se os bens, mas, perdendo-se o único e verdadeiro bem terreno, filhos, a família, o seu próprio sangue?
Salvar os bens, a Economia, o mercado. É o sacrifício
supremo à Moloch, na ara do altar sacrílego dos negócios do mundo,
sacrificam-se vidas ao Deus capital. Salvar a Economia, mas, qual economia? A
mesma de antes? A que enriqueceu os banqueiros, os grandes grupos e empobreceu
o povo? A economia que privatiza tudo? Itália, Alemanha, Espanha, Estados Unidos,
cogitam em “estatizarem” em partes, muitas empresas para manter empregos e
distribuir renda.
E agora, onde os postulados inflexíveis do Liberalismo
clássico? Só a estruturação de um Estado Social de Direito evitou a miséria
global e absoluta. Se não fosse o recuo de diversos países de um Projeto
totalmente privatista, os Países estariam perdidos e por que? Porque o capital
é covarde. Já fugiu. É por isso que o Estado precisa ser forte, mais forte que
o capital.
Sim, o mundo está em Guerra, não adianta sumir
com os mortos para negar a derrota. É Guerra, misteriosa e profunda, como
sabiamente percebeu o Presidente Italiano, vindo de uma região historicamente
famosa por haver diversos conflitos com a Máfia, o sul da Itália e lá, em
tempos passados, como hoje, bem se sabe os que conhecem a história, que às
vezes existem Batalhas que caso não sejam vencidas na forma e tempo favoráveis,
serão Batalhas perdidas. Cabe aos brasileiros, todos os brasileiros, como Nação
e como povo unidos num só coração tentar salvar o que resta, o que resta num
País Governado por um homem doente, numa Nação enferma? Valei-nos a Providência
divina!