sexta-feira, 27 de março de 2020





UM HOMEM DOENTE. UMA NAÇÃO ENFERMA.

Paulo Cesar de Lara
Mestre em Direito Constitucional - UFMG
Professor do Curso de Direito das Relações Sociais da UEPG
Doutorando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL

Quando em 1945 se abriram os Campos de Concentração construídos pelo psicopata e assassino de multidões, Sr. ADOLF HITLER, o que todos se perguntaram era como foi possível? Pois bem. Um homem não pode fazer tamanho mal se não estiver coadjuvado por tantos outros normalissimamente “normais”, que ou por interesses diversos, ou afinidades ideológicas, ou simplesmente por serem despidos de princípios morais, sempre estão a apoiar seu líder, não importando se o desejo do soberano é incendiar a Floresta, ou exterminar o seu povo, queimar Roma ou dominar o mundo.
Ditadores não se criam sem capachos de todos os níveis, facetas e cores. E assim é em tudo, desde o exemplo mais macabro, até as coisas mais simples, razão pela qual Martin Luther King dizia temer não tanto “a maldade de poucos, mas, o silêncio de muitos”. Pois, dia a dia, o Brasil se encaminha para um conflito social instigado por nada menos do que o próprio Presidente da Nação, que deveria a todo momento atento à sua sublime missão de Governar, posto ser a Política a mais importante atividade humana dentre todas as demais por transcender os interesses particulares e buscar o bem comum, como se depreende das lições de Aristóteles (A Política), Platão (A República) e Machiavelli (O Príncipe),
Mais ainda, nos momentos decisivos em que a têmpera dos homens vocacionados à arte e a ciência da Política, porque, nem todos verdadeiramente o são tal qual os néscios, os irascíveis ou os simplesmente bestiais, os colocam como intercessor, do seu povo, tal qual um “muro entre dois ódios”, como Lincoln se definia em meados de 1863 durante a sangrenta Guerra Civil norte americana e duplamente sangrenta, porque se dava entre irmãos, entre os que mantinham laços sanguíneos e estreita comunhão de ideias e crenças e até dos que beberam o leite no mesmo seio materno, face crudelíssima da Guerra.
Não foi por acaso que a fórmula do governo democrático, como sendo o governo “do povo”, forjada por Péricles na antiga Grécia, foi discutida durante uma oração fúnebre após uma devastadora Guerra pela liberdade e depois aperfeiçoada por Abraham Lincoln, como sendo o governo do povo, “pelo povo e para o povo”.
Olhando para o drama italiano, o que alguns tresloucados entender ser algo relativamente normal porque “velhos morrem mesmo”, vê-se o Presidente da República Italiana Matarella, respeitado estadista nascido em Palermo, na região mais pobre da Itália e a menos industrializada por muitos anos, e que teve a virtude cívica de haver  contornado a dificílima crise política na Itália, conciliando, discutindo, aconselhando, até que as circunstâncias políticas o levaram a tomar assento no poder central em Roma, pede um esforço tal qual se vira após a segunda guerra mundial, no Brasil, o que faz o Magistrado supremo da Nação?
Instiga ódios, confusão, viola o princípio da eficiência na gestão pública (art. 37, caput da Constituição brasileira),  desautoriza todo o escalão sanitário do seu governo, joga por terra todo o esforço do Sr. Ministro Mandeta,  homem de grande estatura para o momento, cujo vulto cada vez mais enaltecida sem falsos enlevos, contrasta com a figura esquálida e em crescente descrédito do Presidente, vítima de panelaços, em tão curto espaço de tempo, mas, que aos poucos está sendo fritado e doirado no bafo quente da verbe acérrima e insana, da língua incontrolável e ferina do homem no qual todos deveríamos confiar nos momentos sombrios. Um Presidente deveria ser o Pai protetor nos momentos de gravidade histórica tal qual o que se vivencia nos dias atuais.
Mas como? Se nega a realidade? É princípio comezinho da psicanálise de que sem que o doente queira, muito pouco pode fazer o terapeuta. Negar a doença é agravá-la, somatizá-la.  E tudo isso, porque o nosso Comandante se faz dia a dia a própria sombra, na medida em que rosna e tripudia e agride e desrespeita e tergiversa. Em meio a impropérios e vitupérios, ladeado por traga-escrotos engravatados, não há quem lhe possa falar.
O Senhor Presidente só atenta para o auto reflexo no espelho, o pobre Narciso tupiniquim, que calcando os divinos cascos trôpegos de ignorância, em seu staff nauseabundo e silente, sempre temeroso de perder as preciosas migalhas do poder, trota rocinante para não se sabe onde, ruflando por sobre si, as asas de mal agouro de algum Anjo caído, talvez e que nada constrói.
Guiados por um homem doente e uma Nação enferma, sob a tibieza inexplicável dos demais Poderes, todos eles já pisoteados e da sociedade civil, incapaz de se auto organizar, apoiado por figuras tão “normais”, como o anedótico e trágico “Véio da Havan”,  e uma procissão de Pastores das sombras, com poderes de bastidores e de tantos outros que dizem ser relativas as perdas de cinco ou sete mil mortos, iluminado pelos que acham que a Terra tem formato de Pizza ou de uma beterraba esmagada, batizado pelo Vendilhão Edir Macedo, não é de se admirar que o Presidente tenha sido talvez atingido pelo óleo da loucura, o que tem feito que a Nação, tal qual cordeiros inocentes, sejam conduzidos à morte e morte certeira e em massa.
À hecatombe virótica soma-se a nossa tragédia política que é fruto de um encurralamento de quem votou em um mal menor para evitar um mal maior, parido e mantido à base da corrupção, que se supunha bem maior e assim nasce a liderança suprema da Nação, um homem atualmente visivelmente transtornado mais ainda do que seu normal, com nervos abalados, senão incapaz ao menos inábil de partilhar do festim da Democracia sem a baba corrente da ira e da discórdia.
Exige-se do homem público e lider a sagacidade do guerreiro, a força moral do herói, a compaixão do vencedor, tal qual El Cid, o lendário herói cruzado de Valência, que humilhava a reis e dava de beber aos leprosos, enfim, o perfil e o espírito de um autêntico Líder democrático.
Num momento em que a lógica dos fatos clama por união e de fato um autêntico esforço de Guerra, o lider brasileiro, trai até mesmo a sua própria origem na caserna, posto que o Exército brasileiro prepara homens para batalhas e quem não sabe serem as batalhas consigo mesmo são as mais amargas? O pior inimigo o próprio ego e assim o é desde os Generais guerreiros como Tsu Zu, até os grandes místicos como São João da Cruz. O inferno não é o outro, como afirmando por Sartre.
Eternos devedores das intervenções sensatas do vice Presidente, General Mourão, que ao que tudo indica terá de assumir as rédeas da Nação mais cedo ou mais tarde, para que o País não caia no caos absoluto, os brasileiros, num momento em que tal qual o pós guerra, em que a Europa e a Itália especialmente ficaram destruídos, no Brasil, um homem enfermo nos governa, com raros e crescentemente e escassos momentos de lucidez, e sempre a dar ouvidos para outro ser inumano, por assim dizer, pois, o Sr. Ministro da Economia, já se revelou insensível também e inapto. Fácil é governar cortando direitos começando e quase que acabando na extirpação com precisão cirúrgica dos direitos sempre dos mais pobres e frágeis. Tirou, tirou e tirou através da Reforma da Previdência, mas o que concedeu ao trabalhador? Aos mais humildes?
A própria crise sanitária evidenciou que se tivessem sido feitas todas as reformas pretendidas pelo Senhor Guedes e iniciadas pelo Ex ocupante do Planalto, Sr. Temer, o Brasil estaria em situação absurdamente pior, pois, não haveria malha social protetiva alguma. O que ensinaram ao economista Guedes sobre crises sociais em Chicago, nos Estados Unidos, tão liberal onde o Presidente Trump começar a se apavorar e a conclamar todas as forças da Nação para o pior?
Enquanto isso, cá no lado sul do Equador, o nosso lider supremo faz piadas e troças e trocadilhos brincando de bebê lambão no horário nobre e oficial para comunicar à Nação quais medidas “deveriam” ter sido tomadas ante a peste que se aproxima trazendo consigo as nuvens escuras do sofrimento e dor. O que aprendera o banqueiro Guedes, na Inglaterra, o berço do liberalismo onde o Estado emergencialmente se transformou em Estado de Bem Estar Social?  Não tem limites para tanta insanidade? E até onde as coisas vão?
Onde as Instituições, Magistratura, Ministério Público e o próprio Exército? Até chegarmos a um ponto sem retorno? Permitir-se-á que a Nação brasileira se vergue até o ponto da fratura para beneficiar a vaidade e a sandice de um homem? Sequer é necessário fazer menção ao clã Presidencial, homens igualmente medíocres e que não falam uma única palavra de conciliação, nada dão a Nação que preste, a não ser a fixação até certo ponto fetichista na corrupção e desmandos do passado, quando é do presente que nos devemos ocupar como povo e Nação à deriva da morte.
Economia? Onde estão os planos econômicos, as estratégias de emergência do Governo Federal? Paraná, São Paulo, Minas, Curitiba, Ponta Grossa, todos dentro de suas limitações estão agindo. O Governo Federal, só instiga brasileiros contra brasileiros e em tudo e a todos que lhe são contrários, e sabota as árduas estratégias do Ministério da Saúde até certo ponto impedido de trabalhar com ampla liberdade.
O velho argumento de que o PT é isso e o PT é aquilo e o LULA é ladrão, se repete, como se isso fosse convencer o vírus assassino de dar meia volta e deixar as terras ensolaradas da América do Sul.  Contudo, se a velha cantilena serviu para surrupiar votos em tempos eleitorais, não tinha mais nenhum sentido há tempos e mais ainda, desesperadamente mais ainda na quadra histórica em que a Nação está, como que suspensa em sua própria existência.
O momento é de morte, de luto e de dor ao redor do mundo e dentre os brasileiros é só o começo do começo e isso não é opinião, é constatação científica baseada na observação e dados empíricos da realidade sobre a pandemia. ão tem discurso, ou grito, não tem gestos ou manipulações, não tem frases de efeito nem magias, é chegada a hora.
A delicada situação de todos que precisam trabalhar para conseguir o sustento não é privilégio de uma classe ou de um grupo, todos precisam trabalhar, todos tem contas, todos os que estão em suas casas confinados tais quais prisioneiros, estão em angústia e sofrendo. Tarifas públicas podem ser todas relevadas e reescalonadas, os Bancos oficiais e privados precisam abrir linhas de crédito urgentemente, auxílios para subsistência básica é urgente, revigoramento e expansão dos programas sociais todos.
Mais ainda, há dinheiro de lastro guardado para o controle do mercado, são as nossas divisas internas e externas, nossas reservas cambiais na casa de bilhões, o Brasil tem Empresas Públicas de porte multinacional e que tem grande valor mesmo que abaladas acionariamente no momento e que se tivessem sido já privatizadas, como é o desejo do Governo, mais desvalidos ainda estaria a Nação.  Neste momento tudo deve ser utilizado, todos precisam se sacrificar, todo os servidores estatais, todos os Empresários e trabalhadores, todos dentro da sua capacidade, mas é o Governo quem precisa coordenar os esforços e como esperar isso se o Presidente está cada vez mais alienado da realidade que o cerca, mais ainda do mundo?
Quando muito recebe uma ajudinha extra de algum filho que se põe a falar com a autoridade de Governo, travestindo-se de funções usurpadas para soltar a verborragia ululante contra uma das maiores potências nucleares do mundo e que está a ajudar a Nação, numa situação absurdamente contraditória.
Bem parece ser um déficit de realidade, uma privação progressiva de sentidos talvez, de que fôra acometido o mandatário supremo. No auge do agastamento político, alguns já estão a clamar as “catilinárias” contra o Presidente, perguntam-se como foi possível que milhões de brasileiros possam ter confiado suas vidas nas mãos de um incapacitado, privado do bom senso da razão, que vai ao desencontro de todas as autoridades científicas e acadêmicas do mundo pensante, defendendo que limão com mel dá conta do “resfriadinho corona”? São os efeitos colaterais da Democracia.
O Brasil não parou não. Depois do pronunciamento oficial do Sr. Presidente, conclamando as massas às Ruas, tal qual fora a passeata auto convocada para expressar a espontaneidade do seu eleitorado, o povo perdido e sem ver uma solução concreta para a sua situação, ao olhar para o Presidente a apontar para o norte e as autoridades de Saúde do seu governo, apontarem para o sul, e ao verem que o dinheiro das famílias está acabando ou já acabou, resolveu agir, saiu de casa, foi para as ruas, clamou por liberdade, liberdade de mercancia, de empreender, de respirar novamente.
Mas o misto de desorientação e rebeldia, a ânsia por se fazer algo que tenha sentido e praticidade, mal sabia que pode ter passado da linha limítrofe apontada pela ciência e que o custo desta liberdade será a pesada conta social de mortes e mais mortes. São idosos que morrerão e ocuparão os leitos quiçá existentes ainda, nas redes públicas e privadas, pois, é sabido que no âmbito público a taxa de ocupação é sempre próxima a 100%.
Ou seja, partimos do zero praticamente, improvisando tudo. Se houvesse coordenação, união, agilidade e o comando uníssono, claro, solar do Presidente, tudo seria diferente porque nestes momentos uma voz de autêntica autoridade tem um grande poder psicológico. Ao contrário, o espírito carnavalesco em meio a féritos não tem o condão de gerar confiança, quando muito, um “agito de massas”.
O tempo que se esvai pelas fantasias lunáticas do Sr. Presidente pode custar vidas e o futuro, não o futuro “imaginado” pelos donos do mundo e que em todo o País tem seus asseclas ideológicos. Será tão difícil assim, compreender que o mundo de antes, seja qual fora as concepções que se possa ter, não existe mais, nada será como antes. Toda a economia mundial será reformulada. Toda.
A prioridade em todos os Países, é jogar todas as cartas na vida das pessoas, no seu bem estar. Afinal, mesmo com a economia indo razoavelmente bem ou muito bem pelo mundo, em Países tão desiguais como o Brasil, ao trabalhador comum cabe por vezes a comida e quando muito condições para pagar o aluguel. As condições existenciais e materiais no Brasil, a exemplo de outros Países, ficaram limitadas à poucas condições de sobrevivência e os “bilhões” de que se fala que serão perdidos, certamente não iriam para o bolso dos trabalhadores assalariados, nem mesmo para a classe média, achatada economicamente.
São apenas as “cebolas” do Egito, não o manjar da Corte Real.  Corona vírus veio para coroar uma época de injustiças, de violências e de avanços sobre o equilíbrio na Natureza, como tão bem disse o Papa Francisco ao ostentar a hóstia sagrada durante a benção “orbi et urbi”. O fato é que em 100 anos, a humanidade lutou não duas, mas, agora, 3 Guerras Mundiais e se chegou à terceira Guerra Mundial, só que até agora não se tem uma ideia completa sobre quem é o inimigo, mas é Guerra, porque o mal tem muitos nomes e significados e compleições. Guerra também pode ser um sistema econômico que exclui sistematicamente os invisíveis sociais, os descartados do sistema.
É a Guerra, é a treva, com baixas e gritos e dor, com heróis combatentes e combalidos, humilhados e luminosos, com mortes no front, uma morte silenciosa, um inimigo invisível como invisível tem sido os grandes problemas da humanidade como a pobreza extrema, os milhares afogados no Mediterrâneo, os refugiados de toda parte e por toda ordem de coisas, os pobres e miseráveis do mundo todo, os invisíveis, sequer exército industrial de reserva são, são o “não-ser”.
Diante da humanidade o criador pôs a vida e a morte. Escolhida a vida se viveria, a morte, se morreria. As Nações se auto outorgaram suas próprias Sentenças. Os pobres, fracos, os animais, as águas e oceanos, as matas e rios, os campos e montanhas, tudo poderia ser explorado, explorado e explorado, nada era visto com os olhos da sororidade e da fraternidade, natureza e pobreza, não existiam, invisíveis aos interesses do grande e enfurecido capital. Pois, até o momento, o destino da humanidade está selado e a forma da morte dos homens e mulheres deste tempo está sendo de igual maneira decretada por um inimigo também invisível.
Emblemático haver tudo isso iniciado exatamente 100 anos depois da morte de um dos videntes de Fátima, em Portugal. Haviam Profecias, a humanidade precisava mudar o rumo. Não mudou. E vieram Guerras e mortes e pestes, mas, o homem não mudou e a Economia que excluir, que mata, que esmaga, que descarta jovens, crianças, velhos, todos que não produzem porque incapazes também de consumir tornou-se a divindade em união com o Deus Capital, espalharam seu reino de exclusão, concentração e riqueza de poucos em meio a miséria de muitos.
Não haja ilusões. Haveria, algum Pai ou Mãe que vendo sua choupana em chamas, deixe os filhos arderem nas labaredas para salvar bens materiais ao argumento de que serão necessários para a nova choupana, assegurando-se os bens, mas, perdendo-se o único e verdadeiro bem terreno,  filhos, a família, o seu próprio sangue?
Salvar os bens, a Economia, o mercado. É o sacrifício supremo à Moloch, na ara do altar sacrílego dos negócios do mundo, sacrificam-se vidas ao Deus capital. Salvar a Economia, mas, qual economia? A mesma de antes? A que enriqueceu os banqueiros, os grandes grupos e empobreceu o povo? A economia que privatiza tudo? Itália, Alemanha, Espanha, Estados Unidos, cogitam em “estatizarem” em partes, muitas empresas para manter empregos e distribuir renda.
E agora, onde os postulados inflexíveis do Liberalismo clássico? Só a estruturação de um Estado Social de Direito evitou a miséria global e absoluta. Se não fosse o recuo de diversos países de um Projeto totalmente privatista, os Países estariam perdidos e por que? Porque o capital é covarde. Já fugiu. É por isso que o Estado precisa ser forte, mais forte que o capital.
Sim, o mundo está em Guerra, não adianta sumir com os mortos para negar a derrota. É Guerra, misteriosa e profunda, como sabiamente percebeu o Presidente Italiano, vindo de uma região historicamente famosa por haver diversos conflitos com a Máfia, o sul da Itália e lá, em tempos passados, como hoje, bem se sabe os que conhecem a história, que às vezes existem Batalhas que caso não sejam vencidas na forma e tempo favoráveis, serão Batalhas perdidas. Cabe aos brasileiros, todos os brasileiros, como Nação e como povo unidos num só coração tentar salvar o que resta, o que resta num País Governado por um homem doente, numa Nação enferma? Valei-nos a Providência divina!


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